Transparência de Gastos - COVID-19


Portal da Transparência divulga gastos Estaduais específicos para combate ao novo coronavírus conforme art. 5º da Portaria nº 63/20/CGE-GAB. Aqui podem ser acessados diariamente informações das contratações diretas sem licitação, quando estas ocorrerem, em razão da emergência e/ou calamidade pública motivadas pelo novo coronavírus (Covid - 19), acompanhamento dos chamamentos públicos, e demais informações referentes a pandemia Covid 19 no Estado de Rondônia. Seja nosso fiscal cidadão.


Legislação COVID-19

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Despesas

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Confira os Dados Abertos sobre o COVID-19.


Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia

Portaria nº 100 de 03 de junho de 2020 Institui obrigatoriedade de emissão de Relatório de Transparência referentes a despesas públicas, ouvidoria e fiscalizações em enfrentamento ao COVID-19, ao Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia.

Transparência Proativa (PROFOCUS)

Portaria nº 106 de 15 de junho de 2020 Institui o PROFOCOS - Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social de despesas destinadas ao enfrentamento do COVID-19.

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